Contencioso Tributário

Oposição vs Impugnação Judicial

Oposição vs Impugnação Judicial

Em 25/07/2013, foi publicado um pequeno livro de minha autoria, editado pela Almedina, com o título em epígrafe. O livro não é grande, não é caro, mas penso ter conseguido atingir os objetivos propostos. A sua comercialização será efetuada em formato ebook e também print on demand (suporte físico). No que ...

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TRIBUNAL – COMO SER UM BOM PERITO?

TRIBUNAL – COMO SER UM BOM PERITO?

Pois é…Para se sentir à vontade no Tribunal, seja no Tribunal comum ou em tribunais de competência especializada, ou tem uma capacidade nata, ou então terá que se preparar previamente, para além das sua credenciais académicas – O COMPORTAMENTO ADEQUADO ÀS CIRCUNSTÃNCIAS, independentemente da situação em questão, é meio caminha ...

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TRIBUNAL – Como ser uma boa testemunha?

TRIBUNAL – Como ser uma boa testemunha?

A Administração Pública (AP) em geral, não só deveria dar formação aos seus funcionários para melhor servir os seus utentes, mas também, ter uma certa preocupação em dar formação em geral ao cidadão comum. Na AP cabem, para além do poder central, o poder local, e outras instituições, como a Administração Tributária ...

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Impressos?!…Não compre.

Impressos?!…Não compre.

Sempre útil. Se precisa de impressos, não os compre – socorra-se do site que segue: http://www.irn.mj.pt/IRN/sections/irn/legislacao/impressos onde é possível consultar e imprimir os vários impressos necessários para registos, alterações, etc, relativos a BI, registos Prediais, registo Automóvel, etc. Ou seja, em vez de nos dirigirmos propositadamente às Finanças, Notários, Cartórios, ...

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