Antonio Soares da Rocha

Antonio Soares da Rocha
O autor tem uma experiência superior a 30 anos como funcionário da Autoridade Tributária, passando por todas as metamorfoses da carreira até ocupar funções de jurista e representante da Fazenda Pública. Em período precedente estivera ligado ao setor das telecomunicações, à mediação e direito dos seguros. Terminou a licenciatura em direito na Universidade Lusófona. Adquiriu a qualificação de Mestre em Direito na Universidade Católica com a defesa da tese na área do Direito Fiscal, e publicada pela editora daquela Universidade em Portugal e Brasil. Investigador da Universidade do Minho, defendeu como congressista temas científicos em universidades de renome. É autor de algumas obras com edições continuadas, designadamente “Oposição vs Impugnação Judicial”, “O Essencial sobre o Arrendamento Urbano”, “Minutas e Formulários – Anotados e Comentados” e "A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais". Em termos desportivos, é praticante de Karate Goju-Ryu e treinador reconhecido pelo IPDJ. Embora tenha iniciado essa prática com referência à linha do Mestre Taiji Kase, viria a ser consagrado cinto negro na vertente de Karate Shotokan pelo Mestre Hiroku Kanazawa em 1999, e posteriormente, pelo estilo que ora pratica, da linha Okinawa Goju-Ryu Karatedo Kyokai.

Igualdade vs Justiça

Igualdade vs Justiça

Em 14/12/1985, ia eu até ao Porto na camioneta do “Escamarão”, e o sogro (teria talvez uns 70 anos) do Sr. Bragança (trabalhava na secretaria da escola secundária de Castelo de Paiva), no dia que precedia as primeiras legislativas, ao sair da camioneta, precisamente em Catapeixe, freguesia de Sobrado, concelho ...

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PARTICIPAÇÃO DE SINISTRO – ATOS DE VANDALISMO

PARTICIPAÇÃO DE SINISTRO – ATOS DE VANDALISMO

Para os leitores que normalmente seguem as minhas publicações, não será estranho o facto de, a minha essencial preocupação, consistir na proteção da vítima, sejam quais forem as circunstâncias sociais, étnicas ou económicas, e consequentemente, o ramo do direito em questão. Concomitantemente, procuro ter sempre casos concretos associados, o que ...

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BICHO-DE-SETE-CABEÇAS

BICHO-DE-SETE-CABEÇAS

Como todos sabemos, Hércules sempre nos foi transmitido como um herói grego, um super-homem, dominador inclusivamente de criaturas estranhas. Consta-se que existia um monstro, ao qual se imputava o nome de Hidra, Hidra de Lerna, dispondo de sete cabeças que, sendo cortadas, se reconstruíam automaticamente. Matar uma criatura de tal ...

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Homem, ser social.

Homem, ser social.

O homem é um ser social. O ser capaz de viver isoladamente ou é um Deus ou uma besta , mas nunca um ser humano.   (Aristóteles)

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Sete Perigos para a virtude humana

Sete Perigos para a virtude humana

1. Riqueza sem trabalho. 2. Prazer sem consciência. 3. Conhecimento sem Caráter. 4. Negócios sem Ética. 5. Ciência sem Humanidade, 6. Religião sem Sacrifício, 7. Política sem Princípios. “Uma mudança em geral requer uma mudança em particular”. (Mahatma Gandhi)  

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Sexo Jurídico “Posição do Missionário”

Sexo Jurídico “Posição do Missionário”

I – Introdução II – Estatuição e Subsunção III – Competências IV – Casos concretos IV – Conclusão I – Introdução – O Jure Imperrii Esta publicação restringe-se mais concretamente ao campo das Ciências Jurídicas, onde mais se faz sentir, umas vezes implícita outras explicitamente, uma força que o legislador ...

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