Antonio Soares da Rocha

Antonio Soares da Rocha
O autor tem uma experiência superior a 30 anos como funcionário da AT, passando por todas as metamorfoses da carreira até ocupar funções de jurista e representante da Fazenda Pública. Em período precedente estivera ligado ao setor das telecomunicações, à mediação e direito dos seguros. Terminou a licenciatura em direito na Universidade Lusófona. Adquiriu a qualificação de Mestre em Direito na Universidade Católica com a defesa da tese na área do Direito Fiscal, e publicada pela editora daquela Universidade em Portugal e Brasil. Investigador da Universidade do Minho, defendeu como congressista temas científicos em universidades de renome. É autor de algumas obras com edições continuadas, designadamente “Oposição vs Impugnação Judicial”, “O Essencial sobre o Arrendamento Urbano”, “Minutas e Formulários – Anotados e Comentados” e "A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais". Em termos desportivos, é praticante de Karate Goju-Ryu e treinador reconhecido pelo IPDJ. Embora tenha iniciado essa prática com referência à linha do Mestre Taiji Kase, viria a ser consagrado cinto negro na vertente de Karate Shotokan pelo Mestre Hiroku Kanazawa em 1999, e posteriormente, pelo estilo que ora pratica, da linha Okinawa Goju-Ryu Karatedo Kyokai.

COIMAS FISCAIS – Dispensa e atenuação especial (artº 32º do RGIT)

COIMAS FISCAIS – Dispensa e atenuação especial (artº 32º do RGIT)

Já existe neste blogue um artigo sobre a inconstitucionalidade do artº 8º do Regime Geral das Infrações Tributárias, quando se trata da reversão contra responsáveis subsidiários em sede de reversão das dívidas da devedora originária contra os seus gerentes ou administradores. Mas existem coimas de natureza diversa, que constituem sanção ...

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O sol como mancha amarela.

O sol como mancha amarela.

“Há pessoas que transformam o sol numa simples mancha amarela mas há também aquelas que fazem de uma simples mancha amarela o próprio sol”. (Pablo Picasso)

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Sociedades Anónimas – o regime.

Sociedades Anónimas – o regime.

O Regime das Sociedades Anónimas: Entre o Código das Sociedades Comerciais e o Código dos Valores Mobiliários. I – PARTICIPAÇÕES SOCIAIS – QUESTÕES VÁRIAS II – ALTERAÇÕES DO ACTO CONSTITUINTE   I – PARTICIPAÇÕES SOCIAS – QUESTÕES VÁRIAS A participação social é definível como o conjunto unitário de direitos e ...

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Caralho/o caralho – Jurisprudência

Caralho/o caralho – Jurisprudência

Apesar de tomar consciência que muitas pessoas já conhecem a Jurisprudência sobre uma das palavras, em calão, que os portugueses consideram mais ofensivas, nunca será por demais revê-lo, ter mais uma fonte onde o consultar, rir mais um pouco, e ver até onde chegam algumas fontes do direito. Depois, sempre ...

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MULHER – proteção.

MULHER – proteção.

O Talmudé um livro onde se encontram condensados todos os  depoimentos, ditados e frases pronunciadas pelos Rabinos através  dos tempos. Tem um que termina dizendo o seguinte:  ” Cuida-te quando fazes chorar uma mulher, pois Deus conta as  suas lágrimas. A mulher foi feita da costela do homem, não dos  ...

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SIGNOS “Como nem só de pão vive o homem…”

SIGNOS “Como nem só de pão vive o homem…”

Vejam qual o símbolo que lhes corresponde no HORÓSCOPO CIGANO, de conformidade com a vossa data de nascimento e o significado. Naturalmente, para quem me conhece, sou RODA. Mas vejam a similitude, designadamente comparando com alguns dos vossos amigos – oxalá tenham a mesma “sorte” que eu. – PUNHAL (21/03 ...

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NÃO GOSTEM DO “69”

NÃO GOSTEM DO “69”

*Tão actual em 1969, como hoje… *   * * *    Soneto quase inédito  * * *   Surge Janeiro frio e pardacento, Descem da serra os lobos ao povoado; Assentam-se os fantoches em São Bento E o Decreto da fome é publicado.   Edita-se a novela do Orçamento; Cresce ...

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Grupos de Sociedades

Grupos de Sociedades

TÍTULO  Grupos de Sociedades Abstract   A designação do grupo de sociedades a partir da participação social, como uma realidade económica que se traduz no crescimento externo das empresas. Não obstante, é difícil encontrar uma definição de grupo suficientemente abrangente para não deixar de fora situações que merecem a tutela ...

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Dupla Tributação Jurídica Internacional

Dupla Tributação Jurídica Internacional

TÍTULO Dupla Tributação Jurídica Internacional   Abstract: O direito convencional vigora no ordenamento jurídico português por força das cláusulas de receção ínsitas no artº 8º da Constituição. As convenções têm um determinado objeto, sendo que a própria lei ordinária se vai coadunando com o seu contexto, não ficando afastados tout ...

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