Antonio Soares da Rocha

Antonio Soares da Rocha
O autor tem uma experiência superior a 30 anos como funcionário da Autoridade Tributária, passando por todas as metamorfoses da carreira até ocupar funções de jurista e representante da Fazenda Pública. Em período precedente estivera ligado ao setor das telecomunicações, à mediação e direito dos seguros. Terminou a licenciatura em direito na Universidade Lusófona. Adquiriu a qualificação de Mestre em Direito na Universidade Católica com a defesa da tese na área do Direito Fiscal, e publicada pela editora daquela Universidade em Portugal e Brasil. Investigador da Universidade do Minho, defendeu como congressista temas científicos em universidades de renome. É autor de algumas obras com edições continuadas, designadamente “Oposição vs Impugnação Judicial”, “O Essencial sobre o Arrendamento Urbano”, “Minutas e Formulários – Anotados e Comentados” e "A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais". Em termos desportivos, é praticante de Karate Goju-Ryu e treinador reconhecido pelo IPDJ. Embora tenha iniciado essa prática com referência à linha do Mestre Taiji Kase, viria a ser consagrado cinto negro na vertente de Karate Shotokan pelo Mestre Hiroku Kanazawa em 1999, e posteriormente, pelo estilo que ora pratica, da linha Okinawa Goju-Ryu Karatedo Kyokai.

O sol como mancha amarela.

O sol como mancha amarela.

“Há pessoas que transformam o sol numa simples mancha amarela mas há também aquelas que fazem de uma simples mancha amarela o próprio sol”. (Pablo Picasso)

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Sociedades Anónimas – o regime.

Sociedades Anónimas – o regime.

O Regime das Sociedades Anónimas: Entre o Código das Sociedades Comerciais e o Código dos Valores Mobiliários. I – PARTICIPAÇÕES SOCIAIS – QUESTÕES VÁRIAS II – ALTERAÇÕES DO ACTO CONSTITUINTE   I – PARTICIPAÇÕES SOCIAS – QUESTÕES VÁRIAS A participação social é definível como o conjunto unitário de direitos e ...

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Caralho/o caralho – Jurisprudência

Caralho/o caralho – Jurisprudência

Apesar de tomar consciência que muitas pessoas já conhecem a Jurisprudência sobre uma das palavras, em calão, que os portugueses consideram mais ofensivas, nunca será por demais revê-lo, ter mais uma fonte onde o consultar, rir mais um pouco, e ver até onde chegam algumas fontes do direito. Depois, sempre ...

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MULHER – proteção.

MULHER – proteção.

O Talmudé um livro onde se encontram condensados todos os  depoimentos, ditados e frases pronunciadas pelos Rabinos através  dos tempos. Tem um que termina dizendo o seguinte:  ” Cuida-te quando fazes chorar uma mulher, pois Deus conta as  suas lágrimas. A mulher foi feita da costela do homem, não dos  ...

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SIGNOS “Como nem só de pão vive o homem…”

SIGNOS “Como nem só de pão vive o homem…”

Vejam qual o símbolo que lhes corresponde no HORÓSCOPO CIGANO, de conformidade com a vossa data de nascimento e o significado. Naturalmente, para quem me conhece, sou RODA. Mas vejam a similitude, designadamente comparando com alguns dos vossos amigos – oxalá tenham a mesma “sorte” que eu. – PUNHAL (21/03 ...

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NÃO GOSTEM DO “69”

NÃO GOSTEM DO “69”

*Tão actual em 1969, como hoje… *   * * *    Soneto quase inédito  * * *   Surge Janeiro frio e pardacento, Descem da serra os lobos ao povoado; Assentam-se os fantoches em São Bento E o Decreto da fome é publicado.   Edita-se a novela do Orçamento; Cresce ...

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Grupos de Sociedades

Grupos de Sociedades

TÍTULO  Grupos de Sociedades Abstract   A designação do grupo de sociedades a partir da participação social, como uma realidade económica que se traduz no crescimento externo das empresas. Não obstante, é difícil encontrar uma definição de grupo suficientemente abrangente para não deixar de fora situações que merecem a tutela ...

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Dupla Tributação Jurídica Internacional

Dupla Tributação Jurídica Internacional

TÍTULO Dupla Tributação Jurídica Internacional   Abstract: O direito convencional vigora no ordenamento jurídico português por força das cláusulas de receção ínsitas no artº 8º da Constituição. As convenções têm um determinado objeto, sendo que a própria lei ordinária se vai coadunando com o seu contexto, não ficando afastados tout ...

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