Antonio Soares da Rocha

Antonio Soares da Rocha
O autor tem uma experiência superior a 30 anos como funcionário da AT, passando por todas as metamorfoses da carreira até ocupar funções de jurista e representante da Fazenda Pública. Em período precedente estivera ligado ao setor das telecomunicações, à mediação e direito dos seguros. Terminou a licenciatura em direito na Universidade Lusófona. Adquiriu a qualificação de Mestre em Direito na Universidade Católica com a defesa da tese na área do Direito Fiscal, e publicada pela editora daquela Universidade em Portugal e Brasil. Investigador da Universidade do Minho, defendeu como congressista temas científicos em universidades de renome. É autor de algumas obras com edições continuadas, designadamente “Oposição vs Impugnação Judicial”, “O Essencial sobre o Arrendamento Urbano”, “Minutas e Formulários – Anotados e Comentados” e "A Demanda e a Defesa nas Execuções Cíveis e Fiscais". Em termos desportivos, é praticante de Karate Goju-Ryu e treinador reconhecido pelo IPDJ. Embora tenha iniciado essa prática com referência à linha do Mestre Taiji Kase, viria a ser consagrado cinto negro na vertente de Karate Shotokan pelo Mestre Hiroku Kanazawa em 1999, e posteriormente, pelo estilo que ora pratica, da linha Okinawa Goju-Ryu Karatedo Kyokai.

Resvés Campo de Ourique

Resvés Campo de Ourique

Significado: Por um triz, à justa. Origem: No dia 1 de Novembro de 1755 – ironicamente dia de Todos os Santos, dia em que revejo alguns amigos e venero os meus antepassados – uma das maiores tragédias de todos os tempos abateu-se sobre Portugal, nos tempos do reinado de D. ...

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Foder/Foda – (Doutrina)

Foder/Foda – (Doutrina)

Já que neste blogue existe jurisprudência sobre a palavra “caralho” e o modus como ela se torna ofensiva inserida em determinado contexto, nunca será por demais fazer doutrina sobre outras palavras consideradas vulgarmente ofensivas, não vá surgir um acórdão a dar uma interpretação análoga à do “caralho”. Destarte, as coisas ...

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Obras de Santa Engrácia

Obras de Santa Engrácia

Significado: Interminável; sem fim. Origem: Fundada em 1568, a Igreja de Santa Engrácia, na freguesia de São Vicente de Fora, em Lisboa, é a responsável por outra das mais famosas expressões populares portuguesas. Mais conhecida desde 1916, como o Panteão Nacional, a Igreja de Santa Engrácia ruiu em 1681 e ...

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JURISTA – O seu papel no nosso tempo

JURISTA – O seu papel no nosso tempo

O PAPEL DO JURISTA NO NOSSO TEMPO 1. O sentido e o objectivo. 2. Considerações de método.  3.  A DÚVIDA. 1. As correntes de ideias do nosso tempo que concorriam no sentido de um “dépassement” do Direito. a) Movimento científico-tecnológico. b) Atitude existencialista. c) Prognose Marxista. d)  Cosmogénese Chardineana. _________________________________________________________________________________________ 1. ...

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Isenções de IMI – Prédios destinados a habitação

Isenções de IMI – Prédios destinados a habitação

A isenção de IMI (Imposto Municipal s/Imóveis) de prédios urbanos construídos, ampliados e melhorados, encontra-se prevista no Estatuto dos Benefícios Fiscais, com a expressão abreviada de EBF, presentemente no artº 46º desse diploma legal, e o seu diferimento obedece aos seguintes requisi Que  o prédio ou parte do prédio seja ...

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O verdadeiro princípio

O verdadeiro princípio

O verdadeiro princípio não é aquele que o legislador previu e se perpetua no tempo, mas aquele que em determinado momento se respira na sociedade em que se vive, adaptando-se os nossos pulmões à heterogeneidade da mesma. Por isso se diz que “no princípio era o verbo”, passou à escrita ...

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ERRO CRASSO

ERRO CRASSO

Significado: Erro grosseiro. Origem: Na Roma antiga, o poder dos generais era tripartido. O primeiro triunvirato de sempre era composto por Caio Júlio, Pompeu e Crasso. Foi dada uma simples missão a este último: atacar os Partos , um pequeno e, aparentemente, inofensivo povo. Crasso descurou qualquer estratégia e o ...

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O primeiro milho é dos pardais

O primeiro milho é dos pardais

Significado: Os mais fracos aproveitam as primeiras vantagens. Origem: No tempo dos romanos, era costume os agricultores oferecerem os primeiros frutos das suas colheitas às aves. Pensava-se na altura que eram as aves que levavam as oferendas aos deuses. O conhecimento desse hábito foi-se transmitindo de geração em geração, até ...

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